Conheça os tipos de contratos empresariais
Hoje, há milhares de tipos de contratos empresariais para as mais diversas necessidades que permeiam da relação entre empresas e pessoas físicas, poder público e outras empresas do mesmo ramo e de ramos diferentes.
Por mais que existam contratos específicos, é necessário entender os detalhes que cabem em cada tipo de documento e como se livrar de alguma amarra contratual que impeça o bom funcionamento dos serviços.
Vamos conhecer os tipos de contrato, como cada um se aplica dentro do mercado e como a consultoria do escritório Olivatto Bianconi pode te ajudar a evitar dores de cabeça desnecessárias.
A importância de um bom contrato empresarial
Toda e qualquer empresa que se lance no mercado busca oferecer seus serviços e, assim, ter lucros com o seu trabalho, contando como parceiros os clientes pessoas físicas, jurídicas e também o poder público.
Para isso, as relações são estabelecidas através de um contrato, um instrumento jurídico perfeito dentro do Direito, em que as partes estabelecem uma relação de serviço nas quais há as cláusulas que definem como será executado o serviço.
Dentro do contrato, estão discriminados:
- O serviço a ser contratado;
- As obrigações do contratante;
- Obrigações do contratado;
- Cláusulas de pagamento e rescisão;
- E o foro onde os problemas podem ser resolvidos.
A montagem de um bom contrato passa pelo conhecimento do advogado na elaboração, não deixando brechas para questionamentos jurídicos, se atentando claramente para a política da empresa e aquilo que foi contratado junto ao cliente.
Com essas informações, conheça os tipos de contratos empresariais disponíveis.
Tipos de contratos empresariais
São seis os principais contratos utilizados pelas empresas:
- Contrato mercantil
São realizados entre empresas e regidos pelo Direito empresarial e pelo Código Civil. Exemplos: contratos bancários, de franchising, de comissão e representação comercial.
- Contratos administrativos
Voltado para a relação entre empresa e Estado, tem o regime jurídico específico de modo a regular a prestação de serviços e fornecimento de bens ao poder público.
- Contrato de trabalho (CLT)
- Contrato de consumo
Regido pelo código de defesa do consumidor, volta-se ao fornecimento de produtos e serviços ao consumidor final.
- Contrato de compra e venda
Consensual e com oneração entre as partes, é a transferência de algum bem pelo vendedor para o seu respectivo comprador, pagando em dinheiro.
- Contrato eletrônico
A crescente ascensão dos meios eletrônicos trouxe este novo contrato para o meio empresarial, de modo em que a mesma disciplina sobre a venda de produtos em meios eletrônicos. Cabe também para a relação entre fornecedores e terceiros que não sejam o consumidor final.
Vimos vários contratos empresariais, cada um com suas características e detalhes específicos. Em cada caso devemos prestar muita atenção em como são redigidos para que tenham validade contratual.
Uma boa assistência técnica com profissionais qualificados e experientes ajudam muito a prevenir problemas jurídicos futuros. Quem tem essas qualificações com credibilidade é o escritório Olivatto Bianconi Advocacia Empresarial.
Escritório Olivatto Bianconi
O serviço de advocacia empresarial se torna necessário para dirimir problemas e esclarecer pontos de conflito em contratos empresariais.
Com mais de 25 anos de experiência e impulsionado pela demanda de mercado na resolução de assuntos jurídicos, o escritório Olivatto Bianconi Advocacia Empresarial trabalha na defesa de nossos clientes com profissionais experientes e que atendem multidisciplinarmente na área da atuação administrativa.
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