Advogado Tributarista
O advogado tributarista atua diretamente na defesa de contribuintes — pessoas físicas ou jurídicas — diante de cobranças indevidas, autuações fiscais e outras disputas com órgãos tributários.
Sua função é estratégica: garantir o cumprimento da legislação, proteger os direitos do contribuinte e buscar soluções legais para reduzir passivos fiscais, seja na esfera administrativa ou judicial.
Se a sua empresa recebeu uma intimação, foi autuada ou deseja revisar sua carga tributária, conte com a nossa assessoria especializada. Atuamos com eficiência e conhecimento técnico para representar os interesses do seu negócio.
Nossa atuação inclui:
Defesa/impugnação e interposição de recursos em autos de infração junto ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), CARF e secretarias da Fazenda;
Propositura de ações judiciais para contestar cobranças indevidas ou inconstitucionais;
Estratégias legais para redução do passivo tributário, como compensações, parcelamentos e ações revisionais;
Defesa em execuções fiscais, inclusive com penhora ou bloqueio de bens;
Consultoria preventiva para evitar riscos tributários futuros.
Durante esta página, você encontrará informações claras sobre quando e por que a atuação de um advogado tributarista é essencial para sua empresa.
Quando é necessário contratar um advogado tributarista?
O suporte de um advogado tributarista é necessário sempre que houver:
Autuação fiscal injusta;
Divergência de interpretação da norma tributária;
Cobranças com base em tributos indevidos;
Notificações da Receita Federal, estadual ou municipal;
Ações judiciais ou execuções fiscais movidas por entes públicos;
Dúvidas sobre planejamento tributário ou uso de benefícios fiscais.
No momento em que a empresa é notificada por um órgão fiscalizador, ela possui o direito de defesa. Essa defesa precisa ser técnica, bem fundamentada e orientada por um profissional especializado na legislação tributária brasileira — reconhecidamente uma das mais complexas do mundo.
Contencioso Tributário: Administrativo e Judicial
O contencioso tributário é o caminho de defesa contra autuações indevidas e pode ser dividido em duas esferas:
Administrativo
Tramita nos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização, como Receita Federal, Secretarias da Fazenda e Conselhos de Julgamento (TIT, CARF). É possível contestar a cobrança sem acionar o Judiciário, apresentando defesa técnica e recursos.
Judicial
Quando a via administrativa é insuficiente ou infrutífera, o processo segue para o Poder Judiciário. Também ocorre quando há nulidades, ilegalidades ou quando o contribuinte deseja agir preventivamente (ex: ação declaratória, mandado de segurança, medida cautelar fiscal).
Olivatto Bianconi Advocacia Empresarial: Experiência em Direito Tributário
Desde 1994, o Olivatto Bianconi oferece assessoria jurídica especializada para empresas que buscam segurança fiscal e atuação estratégica. Nosso trabalho é pautado na ética, na excelência técnica e no foco em resultados concretos.
Somos referência na atuação em Direito Tributário Empresarial, com uma equipe multidisciplinar e altamente capacitada para lidar com os desafios fiscais que impactam o dia a dia da sua empresa.
