O que toda empresa precisa saber sobre a contratação de estagiários
No mundo corporativo moderno, a contratação de estagiários se tornou uma estratégia essencial para empresas que desejam inovar, reduzir custos e formar futuros talentos. Mas apesar de parecer uma alternativa simples, esse processo envolve regras legais, responsabilidades e boas práticas que muitas empresas ainda ignoram — o que pode gerar problemas sérios no futuro.
Neste artigo, vamos te mostrar tudo o que você precisa saber sobre contratação de estagiários, desde os aspectos legais até as vantagens estratégicas. Bora entender como fazer isso do jeito certo?
O que é um estagiário?
O estagiário é um estudante que está em processo de formação acadêmica e atua temporariamente em uma empresa com o objetivo de aprender na prática os conteúdos que estuda em sala de aula. O estágio pode ser obrigatório ou não, e precisa sempre estar vinculado a uma instituição de ensino.
Tipos de estágio:
- Obrigatório: previsto na grade curricular do curso.
- Não obrigatório: opcional, mas autorizado pela instituição.
Benefícios da contratação de estagiários
Renovação de ideias
Estagiários trazem uma visão nova, mais atualizada e aberta à inovação. Isso pode ajudar na modernização de processos internos.
Formação de talentos
Você pode formar profissionais dentro da cultura da sua empresa, facilitando uma futura efetivação.
Redução de custos
Estagiários não possuem vínculo empregatício e não geram encargos trabalhistas, o que torna a contratação mais econômica.
Ganho de produtividade
Com o suporte do estagiário, a equipe pode se concentrar em atividades mais complexas e estratégicas.
Aspectos legais da contratação de estagiários
A contratação de estagiários no Brasil é regida pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008). Essa legislação estabelece diretrizes para garantir que o estágio cumpra seu papel educacional.
Principais exigências legais:
Instituição de ensino
O estagiário precisa estar matriculado e frequentando um curso regular (ensino médio, técnico ou superior).
Termo de compromisso
É obrigatório firmar um contrato entre a empresa, o estudante e a instituição de ensino.
Carga horária
- 4 a 6 horas por dia (máximo de 30 horas semanais).
- Estudantes do EJA ou ensino noturno devem ter horários compatíveis.
Duração
O estágio pode durar no máximo 2 anos na mesma empresa (salvo em caso de pessoas com deficiência).
Remuneração
- Estágio obrigatório: não precisa pagar bolsa, mas é recomendado.
- Estágio não obrigatório: deve pagar bolsa-auxílio + auxílio-transporte.
Seguro contra acidentes
A empresa precisa oferecer seguro de vida ou contra acidentes pessoais.
Como contratar um estagiário do jeito certo
Planejamento da vaga
Antes de tudo, defina:
- Setor e atividades do estagiário.
- Perfil ideal (curso, habilidades, disponibilidade).
- Supervisor que será responsável pelo acompanhamento.
Parceria com instituições de ensino
Estabeleça contato com universidades, escolas técnicas e centros de ensino. Isso ajuda a garantir candidatos alinhados e agiliza o processo de formalização.
Divulgação da vaga
Use canais como:
- Portais de estágio (CIEE, Nube, IEL).
- Sites de empregos.
- Redes sociais da empresa.
Processo seletivo
- Avaliação de currículos.
- Entrevistas (pessoais ou por vídeo).
- Provas práticas, se necessário.
Formalização do estágio
- Elabore o termo de compromisso.
- Contrate o seguro obrigatório.
- Oriente o estagiário sobre suas funções, direitos e deveres.
O papel do supervisor na contratação de estagiários
Cada estagiário deve ter um profissional responsável por acompanhá-lo. Esse supervisor tem como função:
- Orientar o aprendizado na prática.
- Avaliar o desempenho.
- Preencher relatórios de atividades (exigidos por lei).
A falta de supervisão pode descaracterizar o estágio, tornando-o vínculo empregatício — e aí, já viu: multa, ação trabalhista, e dor de cabeça.
Diferenças entre estágio e CLT: cuidado com erros comuns!
Um erro clássico de empresas é tratar o estagiário como funcionário CLT. Se o estagiário realizar atividades que não condizem com a proposta educativa do estágio, ou não estiver matriculado em instituição de ensino, a empresa corre risco de:
- Pagar todos os encargos trabalhistas retroativamente.
- Ser multada pela fiscalização.
- Perder credibilidade com universidades e candidatos.
Fique atento:
- Estagiário não pode fazer hora extra.
- Estagiário não tem direito a férias remuneradas, mas tem direito a recesso de 30 dias (proporcionais se o estágio for menor que 1 ano).
- Estagiário não tem vínculo empregatício, mas a empresa deve garantir boas condições de trabalho.
Quando efetivar um estagiário?
Se o estagiário demonstrar bom desempenho, comprometimento e estiver prestes a se formar, é uma ótima oportunidade de efetivação. O timing ideal é quando:
- A empresa tem uma vaga aberta compatível.
- O estagiário já está integrado à equipe.
- Ele concluiu ou está perto de concluir o curso.
A efetivação é vantajosa para ambos, pois evita um novo processo seletivo e aproveita o tempo de aprendizado anterior.
Principais erros na contratação de estagiários (e como evitar)
- Não formalizar o contrato com a instituição
Solução: sempre use o termo de compromisso e envolva a escola ou universidade. - Atividades fora do escopo educacional
Solução: defina bem as funções e não exija tarefas alheias ao aprendizado. - Carga horária acima do permitido
Solução: controle a jornada e respeite os limites legais. - Falta de acompanhamento
Solução: nomeie um supervisor e acompanhe de perto o desenvolvimento do estagiário.
Caso sua empresa esteja planejando iniciar ou já esteja envolvida no processo de contratação de estagiários, é fundamental contar com o suporte de um advogado especializado em Direito do Trabalho e Estágio. Um especialista irá garantir que todo o processo esteja conforme a legislação vigente, evitando riscos jurídicos e assegurando uma experiência positiva tanto para a empresa quanto para o estagiário.
Entre em contato com nossa equipe jurídica e tire todas as suas dúvidas sobre a formalização e gestão correta de estagiários.