Blog

Entenda como funciona o adicional de insalubridade e se você tem direito

Adicional de insalubridade
09/02/2023

Muitas profissões são expostas a agentes que causam problemas sérios de saúde aos colaboradores. O empregado deve prezar pela saúde de todos, assim, deve garantir que o funcionário que trabalhe nessas condições receba o devido adicional de insalubridade.

Continue a leitura e saiba mais sobre como ele funciona, quem tem direito e alguns exemplos de atividades que envolvem a insalubridade.

O que significa insalubridade

Insalubridade são algumas condições de trabalho que podem afetar a saúde do trabalhador, como, por exemplo, a exposição dos efeitos da sola no soldador. Portanto, todos os funcionários que estiverem nessas condições, devem receber um adicional ao salário.

Essas circunstâncias são garantidas nos artigos 189 e 192 da CLT, e estas devem seguir a Norma Regulamentadora 15. Entenda quais são os graus compreendidos na lei para os valores que devem ser adicionados ao salário:

  • 40% para grau máximo;
  • 20% para grau médio;
  • 10% para grau mínimo.

Veja um exemplo de um trabalhador que recebe R$ 2.000,00 e tem direito a 20% de adicional. Então é feita a seguinte conta:

  • 2.000 x 20% = 400
  • Logo, ele receberá= 2.000 + 400 = R$ 2.400,00.

Quem tem direito ao adicional de insalubridade

O profissional não precisa estar em contato com as atividades insalubres durante toda a sua jornada de trabalho, ele tem direito mesmo que seja exposto a 15 minutos por dia. Os critérios são definidos conforme o nível e tempo de exposição. Confira algumas profissões com direito ao adicional de insalubridade:

  • Enfermeiros;
  • Engenheiros Químicos;
  • Mineradores;
  • Técnicos em Radiologia;
  • Frentistas;
  • Colaboradores de Frigoríficos;
  • Dentistas.

Exemplos de atividades insalubres

São várias atividades insalubres que podem dar direito ao adicional, confira alguns exemplos:

  • Exposição a agentes químicos;
  • Exposição a agentes biológicos;
  • Ruídos contínuos ou intermitentes;
  • Exposição ao calor;
  • Excesso de frio;
  • Excesso de umidade;
  • Excesso de vibrações.

Como dito no tópico anterior, os graus podem variar conforme o dano ao trabalhador, podendo chegar até 40% de adicional no salário.

Posso parar de receber o adicional de insalubridade

Sim, o trabalhador só tem direito enquanto estiver trabalhando sob as condições insalubres. Assim, caso o colaborador troque de setor ou se parar de realizar as atividades insalubres, ele perde o direito do adicional.

Há também a possibilidade da suspensão do direito do adicional caso o funcionário passe a usar algum equipamento de proteção individual específico. Porém, não é qualquer EPI, e sim, aquele que isola completamente o colaborador, ou seja, que a insalubridade não o atinja de forma alguma.

Diferença entre insalubridade e periculosidade

Na insalubridade, a atividade pode causar danos à saúde do profissional. Já na periculosidade, oferece risco ao colaborador, como, por exemplo, o policial militar. A periculosidade dá direito a 30% sobre o salário do trabalhador. Caso ele trabalhe exposto a essas duas condições, ele recebe os dois adicionais.

Navegue pelo nosso blog para saber mais sobre mais assuntos do mundo advocatício.