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Guia definitivo sobre assessoria e contencioso trabalhista: protegendo direitos e reduzindo riscos

23/05/2025

Contencioso trabalhista se trata dos conflitos entre empregados e empregadores, incluindo disputas legais e processos judiciais. Diversas questões envolvem esta área jurídica, dentre elas, leis trabalhistas e regulamentações.

Confira neste artigo tudo sobre este tema, verificando quais são as principais ações que envolvem o contencioso trabalhista e a importância de contar com uma assessoria para prevenir riscos e proteger os direitos.

Principais ações que envolvem o contencioso trabalhista

Várias ações envolvem o contencioso trabalhista. Separamos as principais para que você entenda o que pode sofrer, caso não tenha uma assessoria te auxiliando neste processo.

  • Condições irregulares de trabalho: diversos problemas podem surgir no ambiente, como, por exemplo, falta de equipamentos adequados de segurança, instalações precárias no local das atividades, equipamentos impróprios para realização das funções;
  • Irregularidades nas remunerações: falta de pagamentos de horas extras, férias vencidas, não pagamento de avisos e/ou licenças;
  • Assédio: tanto o assédio moral quanto o sexual são motivos de muitos processos judiciais, bem como, o preconceito de raça, gênero, idade e até religião;
  • Descumprimento de contrato: violação de contrato, incluindo, cláusulas sobre condições de emprego ou benefícios;
  • Represálias: assim que um colaborador denuncia algo irregular no seu trabalho, ele pode sofrer alguma retaliação e se sentir lesado por isso.

Importância da assessoria no contencioso trabalhista

Agora que você conhece as principais ações do contencioso trabalhista, confira a importância de ter uma assessoria para evitar prejuízos e danos a sua empresa.

Minimizar os riscos dos processos

Um profissional capacitado irá auxiliar a empresa a adotar medidas preventivas que minimizem os riscos de processos trabalhistas.

Ajudar na elaboração de contratos

Os maiores motivos de processos trabalhistas por conta de contratos são devido a cláusulas sobre remuneração, condições de trabalho, jornada de trabalho, etc. O ideal é que ele seja formalizado por escrito, evitando divergências.

Manter a documentação das relações trabalhistas em dia

É fundamental manter os registros em dia para que a empresa tenha provas cabíveis sobre o cumprimento da jornada de trabalho. Caso seja necessário o seu uso, eles serão utilizados para comprovar o cumprimento das leis trabalhistas.

Estar à par das normas trabalhistas

Quando o empreendedor está focado no crescimento de sua empresa, fica mais difícil estar atento à atualização de todas as normas trabalhistas. Com um assessor jurídico, o negócio tem a garantia de cumprimento das leis e prevenir ações na justiça.

Caso esteja necessitando de um advogado para assessorar sua empresa e evitar prejuízos, é essencial buscar o auxílio de um especialista no assunto. Ele irá orientá-lo com todas as especificidades da legislação, tributação, auxiliar nas contratações, etc.

Entre em contato com nossa assessoria e tire todas suas dúvidas em relação ao assunto abordado. Inaugurado em 1994, o escritório Olivatto Bianconi Advocacia Empresarial surgiu pela alta procura para auxiliar empresas de variados segmentos do mercado em questões jurídicas

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