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Como funciona e o tempo que eu posso pedir o usucapião?

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11/04/2023

O sonho da casa própria faz parte da realidade dos brasileiros e existem diferentes formas que podemos chegar a esse objetivo, uma delas é o usucapião. O usucapião é um processo que permite a aquisição de uma propriedade legalmente falando, sem a necessidade de efetuar de fato uma compra.

Mas se você ainda não está familiarizado exatamente com o que é o usucapião, leia mais em nosso novo artigo!

O que é usucapião?

Como falamos, o usucapião é um processo legal que permite que uma pessoa possa adquirir uma propriedade pelo uso contínuo e pacífico, sem a oposição do proprietário durante um determinado período de tempo.

Em outras palavras, se uma pessoa ocupa um imóvel ou utiliza desse bem de forma ininterrupta, sem que o proprietário se oponha a essa ocupação, por um longo período de tempo, normalmente estabelecido por lei, ela pode adquirir essa propriedade por meio do usucapião. Esse processo é utilizado para regularizar situações de posse onde não há uma documentação legal e permite que o possuidor se torne o novo dono do imóvel.

Como funciona e o tempo que eu posso pedir o usucapião?

O processo de usucapião é um procedimento judicial que tem como objetivo a troca de donos de uma propriedade por meio de uso contínuo e pacífico do bem, sem a oposição do proprietário.

O primeiro passo do processo é procurar um advogado especializado na área, que irá analisar as especificidades do caso e orientar o interessado no melhor caminho. O advogado verifica se a ocupação preenche os requisitos legais para o tipo de usucapião que se pretende requerer.

Em seguida, será necessário reunir toda a documentação necessária, como prova de posse, documentos do bem, comprovantes de pagamento de impostos entre outros documentos que possam comprovar que a ocupação foi contínua e pacífica.

Tendo toda a documentação necessária em mãos, o advogado irá ingressar em uma ação de usucapião na justiça, apresentando todas as provas exigidas para provar posse e tempo de ocupação do bem. A partir daí, o processo segue as etapas normais, com a análise de provas e a decisão final do juiz.

Caso a ação seja julgada procedente, o interessado na propriedade será declarado como proprietário legal, mediante a expedição do competente título de propriedade. É essencial destacar que caso haja uma oposição do proprietário anterior ou terceiros interessados, o processo pode se tornar mais complexo e demorado.

O tempo em que o ocupante pode solicitar o usucapião varia de acordo com o tipo de bem e com a legislação do país ou estado. No Brasil, existem diferentes tipos de usucapião e cada um possui um prazo mínimo de ocupação, entre outros requisitos específicos. Mas em geral os prazos podem variar de 5 a 15 anos, dependendo do tipo e da situação do bem.

Caso esteja pensando em requerer o usucapião é fundamental consultar um advogado especializado na área para que ele possa orientá-lo às especificidades da legislação local e do seu caso em particular.

Entre em contato com nossa assessoria e tire todas suas dúvidas em relação aos pormenores do processo de usucapião.