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Por que você precisa de um advogado especialista em contencioso tributário?

contencioso tributário
18/07/2022

De acordo com os dados de um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro compromete 40,82% do rendimento médio apenas para o pagamento de tributos. Tendo por base essa enxurrada de impostos podemos concluir que alguns podem ser cobrados indevidamente. Nesse ponto que entra o contencioso tributário, que se trata de uma forma que o contribuinte tem para prevenir o pagamento indevido de multas, tributos e juros.

Para estar mais amparado, confira o quão importante é ter um advogado especialista nesse assunto.

Quais ocasiões pode ocorrer o contencioso tributário?

Ele pode ocorrer em qualquer situação em que se entenda que houve um erro nas mais diversas cobranças fiscais sobre a aplicação da norma tributária. O equívoco pode ocorrer por conta de falhas no sistema dos órgãos fiscalizadores.

Assim que a empresa é notificada, o cidadão ou empresário tem direito a defesa. Dessa forma, ele pode usar do contencioso tributário para contestar seus direitos. A lei pode ser interpretada de diferentes formas, portanto, é possível encontrar pontos divergentes entre o contribuinte e o órgão.

Caso consiga ganhar na justiça, terá o seu débito cancelado. Porém, deve-se deixar claro que toda lei tributária deve ser cumprida e o empresário deve estar ciente de todos os seus deveres. Por isso é importante ter o auxílio de um advogado empresarial para ser bem orientado quanto às suas ações.

Além disso, você deve ter o apoio de um bom contador para não haver conflitos de informações da sua empresa com o que é passado aos órgãos tributantes.

Importância de se ter um advogado especialista em contencioso tributário?

Como visto, alguns tributos podem ser contestados em juízo. Contudo, ter o apoio de um advogado especialista em contencioso tributário é essencial para que tudo seja avaliado da melhor forma.

contencioso tributário e sua importância

foto contencioso tributário e sua importância

Esse profissional é responsável em ajudar seus clientes, sejam empresas de pequeno, médio ou grande porte a terem mais segurança jurídica nos processos que envolvem o pagamento de tributos de todos os tipos.

O sistema tributário nacional é bem complexo, por isso, é necessário ter a ajuda de um advogado capacitado no assunto para que nenhuma lei seja mal interpretada e você precise pagar algo a mais ou algum imposto indevido.

Caso você já tenha passado por um processo administrativo com as repartições públicas e não houve acordo com o seu caso, entre em contato com um especialista. Entrando com uma ação judicial seus direitos estão garantidos.

Garantindo que a cobrança seja devidamente revisada e que se chegue a um acordo justo para ambas as partes e que você não saia no prejuízo.

Por fim, ressaltamos que é sempre bom cumprir com todas as obrigações da empresa, evitando assim futuros processos. Mantendo o pagamento de todos os tributos organizados, fica mais fácil e prático de levantar todas as informações para a defesa.